Processo 233718/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/04/2013 16:48
Autuado em 16/04/2013 16:48
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1916/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1916/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1916/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JOSE AMAURI DOS SANTOS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2013 15:24 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3050/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1916/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8803/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:58 DP  
23/06/2015 13:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1074/2015 -
23/06/2015 13:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3050/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7571/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
12/06/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2858/2015 -
29/05/2015 11:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2179/2015 -
30/04/2015 10:28 S2C Acórdão nº 1916/2015 -
30/04/2015 10:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1448/2015 -
13/04/2015 12:57 GACAC  
09/04/2015 12:59 SMPjTC Parecer nº 4688/2015 - legalidade e registro EMENTA: Reserva Remunerada. Legalidade e registro.
08/10/2013 13:33 DICAP Parecer nº 4091/2015 - legalidade da aposentadoria ao mp
18/09/2013 13:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6841/2013 -
07/08/2013 15:51 DP Informação nº 19935/2013 -
24/06/2013 17:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4612/2013 -
21/06/2013 13:41 DP Informação nº 12018/2013 -
18/04/2013 11:16 DICAP Parecer nº 12876/2013 - DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA COMPULSÓRIA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/04/2013 18:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8803/2013 -

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